O recente Decreto nº 12.456/2025 representa o novo marco regulatório que transforma a Educação a Distância (EaD) no Brasil. Ele traz avanços como exigência de infraestrutura mínima em polos, avaliações presenciais, figura do mediador pedagógico e delimitação clara entre EaD, semipresencial e presencial. A novidade reforça a qualidade, mas também impõe desafios a instituições que desejam inovar sem perder excelência. Neste cenário, o Grupo Educar Mais se posiciona como parceiro estratégico, oferecendo soluções para que a EaD seja sinônimo de acesso com qualidade, e não apenas uma alternativa possível.
Novas regras da EaD: o que muda?
O Decreto nº 12.456/2025, assinado pelo MEC em 19 de maio, consolida a Nova Política de EaD, definindo modelos claros de ensino:
- Presencial: mínimo de 70% da carga horária em atividades presenciais.
- Semipresencial: pelo menos 30% presencial e 20% em atividades síncronas mediadas.
- EaD: predominância do ensino remoto, mas com no mínimo 20% presencial ou síncrono, além de avaliações presenciais obrigatórias.
Cursos que exigem vivência prática, como Medicina, Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia, agora só podem ser oferecidos no modo presencial, alguns até com transição em dois anos para adaptação.
Avanços estruturais e pedagógicos
O decreto também exige que os polos EaD contemplem infraestrutura mínima, com laboratórios, salas de estudo e boa conectividade, além de proibir o compartilhamento entre instituições.
Define ainda a presença de mediadores pedagógicos, com perfil acadêmico, em substituição parcial aos tutores administrativos. As avaliações passam a ter peso maior nas notas, exigindo participação presencial e foco em competências práticas e analíticas.
Reflexão crítica: avanços e limitações
Essas novas regras representam um salto na regulação da EaD, respondendo ao crescimento e às críticas relacionadas à fragmentação e à baixa qualidade em parte dos cursos. As exigências melhoram a credibilidade acadêmica e a equidade educativa. Porém, especialistas e instituições ainda apontam limites: atenção ao impacto nos cursos de licenciatura, que precisam de maior carga presencial, e a necessidade de reforçar a presença docente nas plataformas digitais.
Como o Grupo Educar Mais apoia sua instituição
Diante desse contexto regulatório, o Grupo Educar Mais oferece soluções integradas para apoiar instituições em sua transição e consolidação da EaD com qualidade:
- Capacitação pedagógica personalizada: formação de mediadores e professores para atuar com engajamento online.
- Desenvolvimento de competências digitais e metodologias ativas: aplicação eficaz em ambientes remotos e híbridos.
- Suporte estrutural e psicossocial: atenção às necessidades de alunos e equipe, seja presencialmente ou no digital.
- Integração entre ensino técnico, superior e empregabilidade: alinhamento entre demanda social e oferta formativa.
Nosso foco é proporcionar acesso + permanência + excelência, preparando sua instituição para implementar a EaD com rigor, inovação e impacto efetivo.